O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um pente-fino nos benefícios do auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A partir do dia 1º de agosto de 2024, serão revisados aproximadamente 800 mil auxílios-doença temporários e 1,2 milhão de pagamentos do BPC.
Essa revisão faz parte de uma série de medidas para reduzir os gastos públicos e combater fraudes nos benefícios previdenciários. Entenda como manter seus benefícios.
Quais segurados serão convocados para o pente-fino?
Os segurados que recebem o auxílio-doença serão convocados para uma perícia médica. Este procedimento visa confirmar a continuidade da incapacidade temporária que justificou o benefício.
Beneficiários que já estão há mais de um ano recebendo o auxílio-doença serão os primeiros a serem chamados. Além disso, também serão convocados os que receberam a concessão automática, sem passar por perícia.
Aqueles que recebem o BPC, destinado a pessoas com deficiência ou idosos com baixa renda, terão seus documentos revisados para verificar a conformidade com os requisitos de elegibilidade.
A revisão do BPC começará com um balanço para excluir casos consolidados, como dependentes com autismo, que não necessitarão de nova avaliação.
O pente-fino também vai identificar se os beneficiários estão acumulando o BPC ou auxílio-doença com outros benefícios previdenciários ou seguro-desemprego, algo que não é permitido.
O governo federal espera economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024, já que a concessão dos benefícios tem aumentado exponencialmente.
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Como evitar perder o BPC?
O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em famílias com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Para mantê-lo, é necessário atualizar os dados sempre que houver mudanças ou a cada dois anos, conforme o acordo com o CadÚnico.
Isso porque a revisão será realizada a cada dois anos, conforme exige a lei. Logo, se houver alguma alteração na composição familiar ou na renda, essas mudanças devem ser comunicadas imediatamente ao INSS para evitar problemas futuros.
Como evitar perder o auxílio-doença?
Agora, para os beneficiários do auxílio-doença, a manutenção do benefício depende da realização de perícias médicas periódicas.
Beneficiários que utilizam o Atestmed, um sistema que permite a concessão do auxílio-doença com base em atestados médicos para afastamentos de até 180 dias sem a necessidade de perícia presencial, devem garantir que seus atestados estejam dentro das especificações exigidas.
Já aqueles que estão há mais de um ano recebendo o auxílio-doença devem estar particularmente atentos às convocações do INSS, pois serão prioritários na revisão.
O INSS quer entender se os que estão recebendo os benefícios ainda estão incapacitados de voltar ao trabalho ou se há fraudes na concessão.
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O que fazer se perder o benefício?
Se o benefício for cancelado, o beneficiário deve buscar orientação e apoio jurídico para entender as razões da decisão e, se necessário, entrar com recurso administrativo ou judicial.
Apesar disso, o primeiro passo é verificar a notificação recebida do INSS e reunir todos os documentos que comprovem o direito ao benefício, como os laudos ou documentos que comprovem as mudanças familiares.
Em muitos casos, a apresentação de novos atestados médicos ou documentos complementares pode reverter a decisão.
Quais beneficiários ficarão de fora do pente-fino?
Nesse primeiro momento, determinados beneficiários não serão incluídos no pente-fino. Casos consolidados, como dependentes autistas, serão excluídos da revisão.
Além disso, o governo pretende focar principalmente em benefícios com suspeitas de irregularidades ou fraudes, então aqueles que recebem benefícios vitalícios comprovadamente podem ficar tranquilos.
Vale destacar que os beneficiários que não acumulam outros benefícios previdenciários ou seguro-desemprego e que mantêm suas informações atualizadas junto ao INSS terão menos chances de serem convocados.
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